Termos de utilização
Estas são as regras de utilização do site https://mariaandrezasa.org.
Texto de 10 de novembro de 2026.
Quem é o titular
O titular do site é o Instituto Associativo Cultural & Artístico Luso-Brasileiro, associação com sede em Portugal.
A marca é Maria Andreza Sá.
O NIPC é 518875270.
Enquanto não houver e-mail institucional, o contacto para estes termos é o Instagram: https://www.instagram.com/festasantabarbaralx/
O e-mail institucional será acrescentado quando a associação o confirmar.
O que o site é
O site apresenta a associação.
Não é loja. Não há conta. Não há pagamento. Não há área de sócios.
Texto, selo e fotografias
O texto, o selo e as fotografias que venham a ser publicadas são da associação, ou são publicados com autorização de quem tem os direitos.
Pode usá-los para uso pessoal.
A reprodução comercial só com autorização.
Se os direitos forem de outra pessoa, a autorização dessa pessoa também é precisa.
O direito de autor pertence a quem criou a obra, salvo acordo ou regra da lei em contrário.
Formulário
O formulário de contacto está visível e está desativado.
Não envia mensagens. Não as guarda.
O Instagram é um site de terceiro.
O clique sai deste site.
A ligação é https://www.instagram.com/festasantabarbaralx/
Projetos e notícias
Projetos e notícias podem estar por publicar.
A associação não promete um calendário que ainda não existe.
Limite da informação
A informação é institucional.
Não é aconselhamento jurídico, fiscal nem profissional.
Lei e foro
A lei portuguesa aplica-se a estas regras.
O foro é Portugal.
O que este texto é
Este texto é a regra de utilização do site.
Não substitui advogado.
Normas consultadas
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, artigos 2.º, n.º 1, alíneas a) e h), 9.º, n.º 2, 11.º e 68.º, n.º 2. Versão consolidada com o Decreto-Lei n.º 47/2023, de 19 de junho. Texto consultado em 10 de novembro de 2026: https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=484&tabela=leis
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